BLOG DU BÓIS: 27 de mai. de 2011

27 de mai. de 2011

Regueiros do Maranhão fazem festa em Manaus (AM)

Os DJs Leo Scartney e Flávio Neto, da Orquestra Invisivel, puro roots reggae da jamaica brasileira desembarcam em Manaus (AM) para participar do Sonora Reggae 420, festa que acontece no Sítio do vovão, no ramal da Praia Dourada.

Será a primeira apresentação da dupla na capital do Amazonas.

O som da dupla maranhense está marcado para o sábado. No domingo a banda Planta e Raiz será a grande atração.

Censura ao Estadão no caso Fernando Sarney é citado em no fórum fórum “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu a liberdade de atuação da imprensa no Brasil nesta sexta-feira (28) e falou sobre o papel da imprensa de aproximar a sociedade do Judiciário. Para ele, é importante que jornalistas e juízes aprendam juntos e tenham um relacionamento “respeitoso”.

“O Judiciário talvez seja o menos conhecido dos três poderes. [O juiz] tem que aprender que jornalista não é inimigo. Nós tínhamos muito medo da imprensa e mantínhamos uma distância que considerávamos saudável. Essa cultura vem mudando vigorosamente. Os juízes hoje estão entendendo melhor o papel da imprensa”, disse o presidente do STF.

Peluso e outros ministros do STF participaram da abertura do fórum “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, promovido pelo STF e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O evento reuniu juristas, parlamentares e organizações sociais da América Latina e comunicadores e a diretoria da ANJ, entre eles o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

“Precisamos ser mais comunicativos e talvez imprensa possa ser um pouco mais indagativa na compreensão das coisas do Judiciário”, concluiu o presidente do STF.

O diretor da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em espanhol), Julio Muñoz, fez críticas à relação entre imprensa e o Judiciário brasileiro. Segundo ele, lei e norma que garantem a liberdade de atuação da mídia têm evoluído nas Américas, mas no Brasil, afirmou Muñoz, a Justiça ainda impõe alguma censura.

Ele citou o caso do jornal “O Estado de S.Paulo”, proibido pela Justiça, há dois anos, de ter acesso a documentos de investigação sobre o empresário Fernando Sarney.

“Existe a censura prévia imposta por algumas autoridades da Justiça. [O caso de] 'O Estado de S. Paulo’ representa, sem dúvida, uma mancha negra na imprensa da democracia”, afirmou o diretor da entidade.

Prêmio

No evento, a ANJ entregou o prêmio Liberdade de Imprensa ao jornal argentino “Clarín”, pelo esforço em busca de um “jornalismo independente”.

Para a presidente da ANJ, Judith Brito, a Argentina está passando por um processo “preocupante” de reversão da tradição democrática.

“Nossa premiação ao 'Clarín' simboliza essa nossa preocupação e essa nossa solidariedade à imprensa argentina, que vem sofrendo essa pressão”, afirmou a presidente da entidade.

A premiação foi criada com o objetivo de homenagear pessoas, jornais ou instituições que tenham se destacado na promoção ou defesa da liberdade de imprensa.

Do G1

DCE e centros acadêmicos declaram apoio a Natalino Salgado

O Diretório Central de Estudantes “17 de setembro”, o Grêmio do Colun e mais 23 Centros e diretórios acadêmicos da UFMA, em carta à comunidade acadêmica total declaram apoio a candidatura do Reitor Natalino Salgado.As eleições para Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão acontecem no dia 31 de maio. Confira a carta

Caríssimos Companheiros,

Estamos às vésperas do pleito eleitoral na Universidade Federal do Maranhão. A eleição para reitor e vice-reitor se configura, ‘hoje’, como um dos momentos mais importantes para todos nós que fazemos parte da vida desta grandiosa Instituição, sobretudo pela importância que a Universidade Federal do Maranhão tem para com os rumos do desenvolvimento de São Luís e do Maranhão. O crescimento da UFMA nas regiões do Estado traz a esperança de uma vida melhor para grande parte do nosso povo tão sofrido, marcado pelas desigualdades e injustiças sociais.

Neste manifesto, falamos em nome da população que historicamente lutou e continua a lutar pela conquista de uma educação pública, gratuita e de qualidade em nosso Estado, mas que se encontrava às margens desta inclusão social e, somente, após a expansão da Universidade, iniciada no ano de 2008, conseguiu ter de volta a esperança de um futuro melhor.

Atualmente, a nossa Universidade tem atuação nos seguintes municípios: São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz e Grajaú nos quais são ofertados cursos nas mais diversas modalidades e níveis de ensino, tanto em ensino presencial como ensino à distância, além das especializações e pós-graduações (mestrados e doutorados) nas áreas que atendem às necessidades culturais e sociais dando possibilidade de empregabilidade aos nossos egressos.

No entanto, entendemos que o movimento estudantil (DCE UFMA, Centros e Diretórios Acadêmicos), o Grêmio do Colun, Grupos de Pesquisa precisa estar amplamente inserido nas discussões da Universidade e, neste sentido, decidimos participar efetivamente das eleições construindo e apoiando a candidatura do Professor Doutor Natalino Salgado Filho.

As lutas devem ser diárias e construídas dentro de um coletivo amplo e democrático: estudantes e servidores públicos (professores e técnicos – administrativos). Não vamos nos furtar ao debate e estaremos presentes nesta página da história da Universidade Federal do Maranhão.

Diante do exposto, gostaríamos de ressaltar que o Professor Doutor Natalino Salgado Filho, em nosso entendimento crítico, é, entre os candidatos ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Maranhão, o que possui excelentes qualidades para continuar desenvolvendo este trabalho que começou em 2008 e que pode prosseguir promovendo o desenvolvimento, a inovação e a tão almejada melhoria na qualidade do Ensino, marcas estas, que já demonstrou ser capaz de executar com a força do trabalho que lhe é peculiar.

Entidades:

Diretório Central dos Estudantes “17 de Setembro”;

Centro Acadêmico I de Maio – Direito;

Centro Acadêmico de Administração;

Centro Acadêmico de Turismo;

Diretório Acadêmico de Biblioteconomia;

Diretório Acadêmico de Comunicação;

Centro Acadêmico Pedagogia;

Centro Acadêmico de Ciências Imobiliárias;

Centro Acadêmico de Ciências Contábeis;

Diretório Acadêmico de Engenharia Elétrica;

Centro Acadêmico de Engenharia Química;

Diretório Acadêmico de Física;

Diretório Acadêmico de Computação;

Centro Acadêmico Desenho Industrial;

Diretório Acadêmico de Matemática;

Centro Acadêmico de Artes Visuais;

Centro Acadêmico de Filosofia;

Centro Acadêmico Oceanografia;

Centro Acadêmico de Educação Física;

Centro Acadêmico de Odontologia;

Centro Acadêmico de Medicina;

Centro Acadêmico de Agronomia – CCAA;

Centro Acadêmico de Biologia – CCA;

Centro Acadêmico de Zootecnia – CCAA;

Diretório Acadêmico de Licenciatura em Informática – Codó;

Diretório Acadêmico de Ciências Humanas – Codó;

Diretório Acadêmico de Ciências Naturais – Codó;

Centro Acadêmico de Engenharia de Alimentos – Imperatriz;

Centro Acadêmico de Enfermagem – Imperatriz;

Centro Acadêmico de Ciências Naturais – Imperatriz;

Centro Acadêmico de Ciências Humanas – Imperatriz;

Centro Acadêmico de Direito – Imperatriz;

Centro Acadêmico de Ciências Humanas - Bacabal;

Centro Acadêmico de Ciências Naturais - Bacabal;

Grêmio do Colun

Bacabal vai receber auxílio para aeroporto

A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2011. Essa primeira fase, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional. O município de Bacabal (MA) está incluído no plano.

Segundo a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), Anápolis (GO),Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Bacabal (MA), Cabo Frio (RJ), Ji-Paraná (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo Ângelo (RS).

Esses recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida será de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%.

Informações da Agência Estado

Imagens de Portinari serão usadas no "Brasil sem miséria"

O plano de combate à pobreza extrema batizado de “Brasil sem Miséria” poderá usar imagens das obras do pintor Candido Portinari. O filho do artista, João Candido Portinari, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, assinaram nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, o termo de cessão de uso de imagens pelo período de quatro anos.

Segundo o filho do artista, o interesse do governo é reproduzir o quadro “Retirantes”, da década de 40. Segundo Campello, a obra é uma “inspiração”, por retratar o homem brasileiro, em especial o excluído.

Da Folha de S. Paulo

Na Paraíba 375 mortos ganhavam salário no Governo Maranhão III

Um esquadrão de 'caça-fantasmas' do Ministério Público da Paraíba não esconde seu espanto com os abusos detectados na folha de pessoal da terceira gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB) - correspondente ao período de 18 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010. "É algo tão impressionantemente escandaloso que só acredito porque meus olhos estão testemunhando cada detalhe desse esquema criminoso", testifica um dos auditores que prefere não se identificar.

A lista mostra que 375 funcionários mortos ganhavam salários no Governo Maranhão III. Apenas esses servidores inexistentes desviavam mais de R$ 717 mil por mês. Os funcionários considerados 'fantasmas' ultrapassam mil servidores e o rombo nos cofres públicos ultrapassou os R$ 100 milhões.

De fato, estar diante das informações que evidenciam o total descalabro que se instalou na folha de pessoal do Governo do Estado, durante o Maranhão III, provoca um misto de reações negativas: perplexidade, incredulidade e indignação. "Não temos mais dúvidas de que foi jogado no lixo todo e qualquer senso de decência", desabafou o deputado Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa.

Do PB Agora

Termina hoje prazo para que 16 prefeituras do MA adote o Portal da Transparência

Termina hoje o prazo para que prefeituras de 14 municípios maranhenses criem o Portal da Transparência, disponibilizando em tempo na internet as receitas e despesas, segundo determina a Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei da Transparência. O prazo é para as prefeituras com população com população acima de 50 mil e abaixo de 100 mil habitantes.

Dos oitos municípios do estado com população acima de cem mil que já deveriam ter criado o site não cumprem ou a cumprem de forma capenga, como o da Prefeitura de São Luís, eternamente desatualizdo.

Os prefeitos que não cumprirem a lei estáo sujeitos a penalidade previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura de Itapecuru-Mirim, cujo prefeito Júnior Marreca preside a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, ainda não cumpre a lei.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe são os que 100% dos municípios na faixa de 50 mil a 100 mil habitantes já possuem portais de transparência ativos. Em números absolutos, São Paulo é o Estado com maior quantidade de Municípios adaptados às exigência da Lei da Transparência: 48 cumprirão o prazo e apenas 11 ainda não têm portais de transparência em funcionamento.

Os municípios enquadrados na Lei da Transparência no MA

Bacabal - 99 960 hab.

Balsas - 83 537 hab.

Barra do Corda - 82 692 hab.

Santa Inês - 78 182 hab.

Pinheiro - 78 147 hab.

Chapadinha - 73 281 hab.

Santa Luzia - 69 392 hab.

Buriticupu - 65 226 hab.

Itapecuru-Mirim - 62 123 hab.

Grajaú - 61 903 hab.

Coroatá - 61 653 hab.

Barreirinhas - 54 991 hab.

Tutóia - 52 711 hab.

Zé Doca - 50 160 hab.

Bia Aroso aluga Viva para Calcinha Preta

Manifestação organizada pela prefeita de Paço do Lumiar

Nas pegadas de sua ídala (em bom português da era Dilma), a governadora Roseana Sarney (PMDB), a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso Venâncio (PDT), alugou o Viva Maiobão para a produção do show da banda segipana Calcinha Preta neste sábado, 28. O espaço fica em frente à sede do Ministério Público no município.
Para colaborar com o lucro que o show pode dar aos produtores, a prefeita caprichou na limpeza da Avenida 13, principal artéria que dá acesso ao logradouro público construído pelo governo do estado na gestão Gilberto Aroso, ex-prefeito e parente desafeto da atual prefeita. Na maior cara dura, colocou funcionários fardados da Prefeitura para fazer o que não fez durante dois anos e meio no conjunto que concentra mais de 70% da população luminense.

O domínio da casta dos Aroso disputa antiguidade no Paço do Lumiar com os açorianos, primeiros colonizadores brancos que aportaram no município da região metropolitana de São Luís.

Bia Aroso tem uma coleção de processos pendentes no Ministério Público. Por impobridade, nepotismo e outras virtudes do exercício do poder na tradição política de Paço do Lumiar,município da região metropolitana de São Luís.

CONFIRA OS PROCESSOS DE BIA AROSO

Maranhão Novo (PI) realiza 1ª Noite da Xoxota Louca

Cultura e também educação

Rodolfo Landim

A educação do povo é o maior ativo de uma nação, e, nesse quesito, ainda temos muito a caminhar

VIVEMOS nos últimos dias importantes debates sobre a qualidade da educação no país e a forma de uso dos recursos públicos para esse fim.

A discussão esteve mais focada no emprego gramaticalmente correto da língua portuguesa, algo cuja importância parece ser inquestionável.

Mas um ponto muito positivo disso tudo foi recolocar em discussão o real valor atribuído em nossa sociedade à boa educação do povo. São vários os fatores críticos para o desenvolvimento de uma nação, mas um que sempre está presente nos casos de sucesso é a existência de um grande investimento prévio, bem estruturado e contínuo em educação, capaz de capacitar toda uma geração para o mercado de trabalho.

A prova disso é que, se analisarmos os 20 países classificados por maior tempo médio de escolaridade do povo e renda per capita, verificaremos que 14 estão nas duas listas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) divide o ensino em três níveis: fundamental, médio e superior. A gestão é complexa por ser feita de forma descentralizada. O ensino fundamental é prioridade dos municípios, com participação dos Estados, o ensino médio é prioridade dos Estados e o superior, prioridade da União. Para isso, a lei estabelece que um mínimo de 18% de todos os impostos federais arrecadados e 25% dos tributos estaduais e municipais sejam destinados para a educação, algo que nem sempre é respeitado por todos.

Se por um lado é injusto não reconhecer a evolução ocorrida no Brasil na área de educação e as melhores perspectivas que as novas gerações já possuem, não resta dúvida de que ainda falta muito para estarmos em um nível aceitável, principalmente na faixa etária que hoje atinge a idade do primeiro emprego.

Muitos tiveram acesso a poucos anos de escolaridade e precisam ainda preencher algumas lacunas de conhecimento básico e outras em assuntos mais específicos, para que possam conseguir um bom emprego aproveitando as oportunidades que hoje se descortinam no país. Nossa população adulta tem, em média, apenas 6,9 anos de educação formal e somente 22% dela conseguiu terminar o ensino médio.

De todos os desafios a serem enfrentados e vencidos pelo Brasil para crescer continuamente a taxas elevadas nos próximos anos, a escassez de mão de obra qualificada é provavelmente o maior.

Situações como essas requerem mais um salto de intensidade e de qualidade do que uma melhoria gradual, algo que sugere a adoção de mecanismos complementares de reforço às práticas vigentes. Há alguns anos a área de cultura vem passando por uma iniciativa que permitiu a modificação parcial da forma de gestão dos recursos públicos a ela destinados.

Foram aprovadas leis de incentivo pelas quais qualquer companhia pode direcionar uma pequena parcela do IR a pagar para projetos cujos recursos são geridos pela iniciativa privada na área da cultura, sempre previamente aprovados pelos órgãos governamentais, em vez de recolher esses recursos na forma de tributos aos cofres públicos. Os resultados foram muito positivos.

Projetos cada vez mais bem elaborados passaram a concorrer na busca desses recursos. Por outro lado, as empresas que investem passaram a escolher onde aplicar os recursos de forma bastante criteriosa por quererem ter seu nome associado a iniciativas de sucesso e qualidade. Dessa forma, o dinheiro, que em última análise é público, já que veio de incentivos fiscais, acaba sendo gasto de maneira bem eficiente.

A pergunta que fica no ar é por que não fazer o mesmo para a área da educação?

Até existem algumas iniciativas nesse sentido, muito específicas, como é o caso do ProUni, em que instituições privadas de ensino superior recebem isenção de tributos ao conceder bolsas de estudo. Mas isso é muito pouco.

A adoção de mecanismos semelhantes aos da área da cultura certamente geraria um enorme número de projetos educacionais de qualidade, complementando as ações hoje em andamento. A educação do povo é o maior ativo de uma nação, e ainda temos muito a caminhar.

Da Folha de S. Paulo