Ivna Girão
Uma simples assinatura fez de Leonardo de Carvalho, 36, e José Irapuã
Brandão, 34, o primeiro casal cearense a oficializar união estável
homoafetiva após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última
quinta-feira, 5. Em menos de uma semana, cerca de 15 casais do mesmo
sexo procuraram o Cartório Pergentino Maia, em Fortaleza, para tentar
realizar o sonho do reconhecimentos dos direitos civis e comprovação da
formação de família nos tramites da lei.
"Eles foram os primeiros
e muitos outros ainda virão usufruir deste benefício tão merecido pela
categoria", comenta a tabeliã substituta que realizou a cerimônia dos
dois na tarde de ontem, Janaina Carvalho.
Entre os planos dos
"recém-casados" está a adoção de dois filhos. Sem pompas, mas com muito
afeto e emoção, os auxiliares administrativos, Leonardo e Irapuã,
puderam transformar em realidade um desejo que vinha desde o começo da
relação amorosa há seis anos. "Nós queremos celebrar o que sentimos um
pelo outro. Até já casamos no religioso, no dia 8 de janeiro, em uma
Igreja inclusiva chamada Igreja da Comunidade Metropolitana. Foi lindo
demais, muito emocionante", comenta feliz, Leonardo Carvalho.
Entre
os direitos que o novo casal adquire não há diferença alguma com
qualquer outra união heterossexual. Todas as prerrogativas, tais como a
sucessão de bens, pensão, plano de saúde e previdência estão garantidas
com a decisão unânime do STF. O que Leonardo e Irapuã não estão tendo,
entretanto, é o direito de mudar de registro. Continuarão, nos
documentos de identificação, como solteiros. "Um dia o Brasil vai
aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, será o próximo
passo. Estamos entrando em uma nova era", comenta Irapuã.
Compromisso Por
serem agora formalmente uma família, ambos assumem compromissos
formais. Têm, conforme minuta assinada por eles no Cartório Pergentino
Maia, responsabilidades de terem uma vida em comum e respeitosa, de
darem apoio mútuo, cultuar valores como compreensão e afeto. Sempre
garantido a individualidade. Eles até admitiram, formalmente, a
obrigação de conjuntamente administrarem o lar. Tudo sem "forçar a
barra", reconhecendo, assim, não estarem assumindo a união por coerção
ou obrigação. Observando os dois, parecia que queriam isto à muito
tempo. "Torcemos que os homossexuais façam o mesmo. Mostrem o quanto se
amam e como querem os seus direitos", afirma Leonardo. Sem titubear,
disseram querer ampliar a família. Irão entrar na fila para adoção.
Para
comemorar a vitória, prometeram festejar muito a decisão e até sair em
lua-de-mel na primeira folga que conseguirem nos empregos. Amiga e
madrinha do casal, a psiquiatra, Célia Costa, foi ao Cartório presenciar
o que chamou de "momento histórico". Para ela, a sociedade, apesar dos
avanços, ainda é muito homofóbica e conservadora. "Temos que lutar pela
inclusiva, respeitando as escolhas de cada um. Incentivo que todos
possam buscar seu próprio caminho e sejam feliz como quiserem ser",
comenta a fundadora da Associação de Gays e Lésbicas de Limoeiro do
Norte.
Anteriormente Antes da decisão do
STF, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade
de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não
havia direito a pensão, por exemplo. Depois do dia 5 de maio, as
relações homoafetivas passam a ser colocadas ao lado dos três tipos de
famílias já reconhecidos pela Constituição: a família convencional
formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a
família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos.
De O Povo
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