A existência de uma série de fraudes no Programa Saúde da Família (PSF) foi denunciada na quinta-feira,31 de abril, pelo senador Wellington Dias (PT) no plenário do Senado Federal. O PSF visa à formação de equipes multiprofissionais, para o acompanhamento de famílias em regiões geográficas delimitadas. Essas equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças.
Baseando-se em dados publicados pelo jornal O Globo, na última segunda-feira (28), Dias afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente o PSF, tem sido alvo de desvios milionários de recursos públicos. As fraudes se dão, de acordo com ele, com a utilização de informações falsas nos cadastros do SUS, o que permite a médicos manterem credenciamento em várias unidades de saúde. Além disso, informou o senador, as falsificações cadastrais abrem brechas para o comércio de CPFs, com o objetivo de burlar as regras do PSF.
Wellington citou ainda o caso de um médico que teria 17 vínculos com o SUS – 16 no Piauí e um no Maranhão – e carga horária de 34 horas diárias, sete dias por semana. Segundo o senador, um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, em mais de 40% dos municípios fiscalizados, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Além disso, em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas, de 2004 a 2009, o atendimento do PSF foi considerado deficiente.
Dias destacou que sua proposta é que o Ministério da Saúde aperfeiçoe o seu sistema de forma que seja possível ter um cadastro nacional em rede nacional com o CPF e o CRM de cada médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, enfim, dos profissionais do programa.
Do Meio-Norte
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