18 de jan. de 2011

Suplente de Lobão diz que não usará verba indenizatória do mandato vapt-vupt

BRASÍLIA - Segundo suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA), o economista Remi Ribeiro (PMDB-MA), de 70 anos, não tem o que fazer no seu único mês de mandato. Sem sessões plenárias, sem reuniões de comissões, sem possibilidade de fazer discursos e sem nenhuma votação, Ribeiro faz parte do grupo de cinco suplentes contemplados com mandato neste mês em substituição aos senadores titulares que assumiram cargos no Executivo.
    "Se não tiver nenhuma tarefa, você senta na cadeira e cumpre o dispositivo constitucional", consola-se ele. Na quarta-feira passada, tradicionalmente dia de maior movimento no Congresso durante os meses de trabalho, Ribeiro atendeu ao Estado em seu gabinete, interrompendo a leitura de exemplares de revistas semanais postos sobre sua mesa de trabalho. Ele era o único parlamentar no Senado na tarde daquele dia.
    O titular da vaga, Edison Lobão, licenciou-se do mandato para comandar o Ministério de Minas e Energia. Ele obteve mais oito anos de mandato na eleição passada, mas o suplente que assumirá a partir de fevereiro será o filho do ministro e primeiro suplente, Edison Lobão Filho (PMDB-MA).
Prontidão. Ostentando o título de senador por apenas um mês, o esquenta-cadeiras Remi Ribeiro se coloca de prontidão para não deixar "vazia" a vaga do Maranhão. "A gente está cumprindo um dispositivo constitucional e, ainda que no recesso, devo estar presente para o caso de alguma coisa acontecer aqui em Brasília."
     Além do salário de R$ 16,5 mil, o suplente vapt-vupt tem direito a verba indenizatória de R$ 15 mil, mais auxílio moradia de R$ 3,8 mil, e demais cotas de passagem, correio, telefone e gasolina devidas aos senadores titulares. Ribeiro afirma que não vai usar a verba indenizatória ou nenhum tipo de favorecimento proporcionado pelo mandato no Senado. "Não estou aqui atrás de verbas nem de passaporte especial", afirma.
Gaveta. Para muitos dos suplentes de um único mês, o título de parlamentar seria uma credencial para visitar os ministérios e pressionar pela liberação de verbas da União para seus municípios. Outros suplentes têm em mente a elaboração de propostas. "Tenho diversos projetos na área sindical ligada a calçados. Não quero ser um semideputado", disse Vicente Selistre (PSB-RS), um dos parlamentares temporários da Câmara.
    Ainda que algum projeto seja apresentado até o dia 31, seu destino será a gaveta. Quando acaba uma Legislatura, os projetos em tramitação são arquivados se ainda estiverem só na fase inicial.
    A senadora Danimar Cristina (PR-PR), suplente de Flávio Arns (PSDB-PR), recém-empossado vice-governador do Paraná, esteve em Brasília na semana passada. Ela disse que tem ocupado seu mês de mandato "com muitas ideias, de tudo um pouco" e fazendo contatos "aqui e acolá". Segundo a assessoria da parlamentar, na quarta-feira ela teve uma audiência no Ministério dos Transportes. "Está sendo uma experiência muito importante", comemorou a senadora-tampão.
De O Estado de S. Paulo

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