MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
O Ministério da Justiça depositou ontem R$ 30 milhões na conta da UNE (União Nacional dos Estudantes), a apenas 14 dias do fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nota de empenho havia saído no dia anterior e, numa rápida movimentação, o dinheiro entrou na conta da entidade. A Folha apurou que uma segunda parcela, no valor de 14,6 milhões, será depositada em 2011.
Trata-se de indenização pelo reconhecimento do Estado na destruição da sede da UNE na praia do Flamengo no Rio de Janeiro, em 1º de abril de 1964, logo após o golpe militar. O prédio foi invadido e incendiado pela ditadura militar (1964-1985).
A pedido da Folha, a ONG Contas Abertas confirmou o depósito do dinheiro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
VALOR DO TERRENO
A lei de reconhecimento foi aprovada no mês de abril deste ano no Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente Lula.
O valor da reparação foi definido por uma comissão com representantes do Congresso Nacional, da Presidência da República, da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda e do Planejamento.
No texto do projeto havia ficado acertado que o montante não poderia ultrapassar o limite de seis vezes do valor de mercado do terreno da sede da UNE, avaliado em cerca de R$ 15 milhões, metade do valor liberado.
Tradicionalmente aguerrida e de oposição, a UNE apoiou o governo Lula desde o início do primeiro mandato, em 2003. A UNE recebeu aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais de 2003 até 2009. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a entidade ganhou R$ 1,3 milhão.
GETÚLIO
Fundada em 1937, a UNE foi reconhecida oficialmente pelo presidente Getúlio Vargas como entidade representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio para a sede da entidade estudantil.
Após o presidente João Goulart ser deposto pelos militares, e o prédio ser incendiado, a estrutura acabou demolida em 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O terreno chegou a ser invadido por um estacionamento clandestino, mas a UNE o recuperou em 2007.
Com a liberação do dinheiro, o governo deve bancar quase todo gasto da construção da nova sede, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer doado à instituição. A UNE orçou os custos do prédio de 13 andares em R$ 40 milhões.
Na próxima segunda-feira, o presidente Lula deve lançar a pedra fundamental da nova sede no Rio de Janeiro.
Da Folha de S. Paulo
