Leonencio Nossa e Rodrigo Rangel - O Estado de S.Paulo
Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.
O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.
Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.
Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.
Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.
Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.
Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.
Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.
É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.
O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte (o radialista maranhense Toni Duarte), que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.
No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.
"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."
Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.
Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.
Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.
A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.
O Estado de São Paulo - 25/07/2010
